Um levantamento realizado pela Prefeitura de Itapetininga aponta que pelo menos 400 arvores precisam passar por poda ou corte no município. As árvores selecionadas oferecem algum tipo de risco ou estão condenadas.
De acordo com o diretor da Secretaria do Meio Ambiente, Renato Vieira, são vários os indícios que mostram a necessidade de poda ou corte de árvore: galhos que se misturam com a fiação elétrica, raízes que cresceram mais do que o esperado e ergueram calçadas. Cenas facilmente encontradas nas ruas da cidade. “Aproximadamente 200 árvores serão cortadas e outras 200 podadas“, afirma.
Segundo o presidente do Conselho do Meio Ambiente (Condema), Décio Hungria Lobo, uma lei federal impõem que para cada árvore retirada, 25 devem ser plantadas. Por isso, Itapetininga deve ganhar ainda este ano 5 mil mudas. A medida, de acordo com Lobo, é benéfica para o planeta, já que as árvores são responsáveis por reter a água da chuva, filtra e umidificar o ar. “Existem estatísticas que provam que a temperatura cai de 3° a 5° em ruas mais arborizadas, então há um alto conforto térmico. E além disso, temos a troca de oxigênio pelo dióxido de carbono, ela coloca umidade no ar, enfim, os benefícios são muitos“, explica.
O Condema, é o órgão responsável por autorizar o corte de uma árvore no município. Segundo o presidente Décio Lobo, aproximadamente 30 pedidos chegam por semana. O morador que deseja a retirada da árvore deve ir a prefeitura com o carnê do IPTU para fazer o pedido. “O corte é feito quando a arvore está se tornando um transtorno para a população. Ou ela esta levantando as calçadas por causa das raízes, ou está trincando a casa, ou risco de queda, enfim, existe uma relação de oito motivos para que as arvores possam ser cortadas. Outro motivo é a acessibilidade, as calçadas tem que ter no mínimo 1,2 metro de largura para que o cidadão possa transitar com conforto e tranquilidade“, orienta.
O comerciante Rogério Souza de Moraes, conta que em frente da casa da mãe dele havia uma árvore que caiu durante o temporal que atingiu a cidade no início do ano. Foi preciso gastar R$ 700 para consertar o carro e mais R$ 1 mil para refazer a calçada. Ele afirma que todo prejuízo poderia ser evitado, segundo ele, o pedido para corte da arvore já havia sido feito na prefeitura. “Já estava condenada esta árvore, fazia dias que nós estávamos pedindo para corta-la na prefeitura. Foi feito uns três protocolos. A gente pisava na calçada e dava para ver os cupins, e a arvore estava muito mole, muito condenada“, diz.
Ainda neste mesmo temporal que prejudicou Rogério Moraes, outras 40 árvores caíram na cidade. Algumas atingiram casas e carros também. Mas segundo o diretor de Meio Ambiente, Renato Vieira, das árvores que caíram com esse temporal não havia nenhum pedido na prefeitura.
Orientação de especialista
O presidente da Ordem dos Advogados (OAB), Luis Gonzaga Lisboa Rolim, orienta sobre a tomada de atitudes em caso de prejuízos causados em carro por queda de árvores: “Se o cidadão prejudicado pela arvore possui seguro, ele deve procurar esse direito, que deve ser garantido em caso de apólice total. Embora algumas seguradoras resistam ao pagamento. Havendo algum dano, mesmo que seja por ordem natural, ela deve ser responsabilidade da seguradora”, explica.
Sobre o período de prescrição do ressarcimento, o presidente da OAB afirma que o cidadão prejudicado precisa procurar tais órgãos dentro de um prazo. “Existe prazo para que o cidadão reclame seu direito na seguradora, sob pena de prescrever o direito. Agora, se ele não tiver seguro e for uma arvore que esteja no domino publico, a prefeitura pode ser acionada também”, orienta.
Fonte: g1.com.br
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